Devido das duvidas recorrentes sobre como os produtos são tributados no simples nacional resolvi escrever esse artigo para esclarecer algumas duvidas.




1º Deve ser observado para onde a mercadoria está sendo enviada através do campo Destino essa informação irá determinar se o  é interno ou externo.

2º Deve ser observado se o destinatário é contribuinte ou não do ICMS(Campo Tipo IE Desc). (Verificar se possui inscrição estadual) isso irá impactar na operação de crédito de ICMS.

3º O Campo NATUREZA deve ser preenchido de acordo a operação que está sendo realizada. Ex: Venda, Devolução, Remessa para conserto, pois isso irá influenciar o CFOP que será usado nos produtos. Clique aqui para saber como cadastra

4º O Campo CST ICMS esse campo é muito importante pois ele define como a SEFAZ irá validar a nota fiscal e como o produto realmente é tributado. observe o comportamento de cada CST.

101: Normalmente utilizado para destinatário contribuinte do ICMS que poderá fazer recuperação do crédito do ICMS para isso o sistema habilita os campos % CREDITO SN e R$ CREDITO SN  esse % deve ser pega com a contabilidade e pode mudar mensalmente. para deixar a % padrão acesse Gerencia -> Configurações -> NF-e no campo % Crédito Simples Nacional.Este CST não permite informar BC e Valor do ICMS.

102: Usado normalmente para pessoa física e consumidor final. Pois não permite recuperação de Crédito do ICMS nem informar BC e valor do ICMS.

103: Situação extraordinária caso necessário consultar a contabilidade sobre o processo.

201: Segue as mesmas normas do CST 101 acrescentando a possibilidade da substituição tributária.

202: Seque as mesmas normas do CST 102 acrescentando a possibilidade da substituição tributária.

203: Seque as mesmas normas do CST 103 acrescentando a possibilidade da substituição tributária.

300: Não permite informar dados do ICMS nem ST

400: Não permite informar dados do ICMS nem ST

500: Não permite informar dados do ICMS nem ST pois já foi cobrado anteriormente. caso precise informar ST usar 201 ou 202.

900: Situação extraordinária onde todos os campos estão habilitados. ICMS, ICMS ST, etc. Normalmente usado para fazer devolução de produtos para empresas não optante pelo simples nacional.



Para fazer uma nota fiscal com valor de base de calculo ou redução deve ser usado o CST 900